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sábado, 11 de maio de 2013

A Liberdade de Expressão e a Intolerância Religiosa

Relendo os meus posts anteriores percebi que o tema da liberdade de expressão é recorrente (e olha que eu nem sou jornalista). Mas achei necessário falar sobre isso com o enfoque da intolerância religiosa.
Semana passada, navegando pelos sites de notícias, duas reportagens me chamaram especialmente a atenção. A primeira foi sobre a prisão do Pastor Marcos Pereira,  a segunda foi sobre a divulgação da descoberta da (possível) cordilheira de granito na Elevação Rio Grande no Atlântico. Ambas notícias bem badaladas na mídia e sobre as quais não preciso falar. Mas, o que mais me chamou a atenção foram, mais uma vez, os comentários.
Já disse que a internet é o melhor lugar de fazer inimigos anônimos. Estou cada vez mais convencido disso. Lendo os comentários vejo expressados os mais primários preconceitos religiosos e xingamentos (a pesar da censura dos mediadores dos sites). Tenho a sensação de que as opiniões sobre as crenças religiosas (mesmo daqueles que se declaram ateus) estão ficando cada vez mais radicais. O Brasil foi, por muito tempo, considerado um país onde a diversidade cultural era bastante respeitada. Por outro lado, nesse último meio-século, não lembro de tensões religiosas (que eu imaginava não existirem no País) tão afloradas.
Procurando na internet, descobri que a impressão não é só minha. Tanto que foi criado, em 2007, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro).
Mas, e sobre os  comentários? Será que alguém tem o direito de ofender quem apenas tem opinião contrária à sua? A mesma Constituição que nos dá direito à livre expressão independente de censura (Art. 5º, Inciso IX) é a que garante a liberdade religiosa (no mesmo Art. 5º, porém no Inciso VI).
Neste ponto cabe um parêntese. Thomas Hobbes (pensador inglês do século XVII) definia  , genericamente, a Liberdade como a ausência de limites à vontade pessoal e, com essa ausência, vinham as disputas pessoais e o caos social. A maneira de resolver isso seria através de um "contrato social" com um "soberano" que limitaria essa liberdade em favor de uma estabilidade. Muitos viram isso apenas como uma defesa do Estado Autoritário, e talvez essa tenha sido mesmo a única opção na época de Hobbes. Porém, hoje, temos a opção de fazermos o contrato escrito pelas leis e constituições, não sendo, na minha opinião, nada necessário uma ditadura para garantir a estabilidade.
Terminado o parêntese, fica a pergunta: será que somos tão incompetentes como humanos e seres sociais que não conseguimos nos conformar com o direito dos outros te terem as suas próprias crenças sem entrarmos em conflito?
Intolerância Religiosa

FONTES:
Artigos que questionam a liberdade de expressão e a intolerância religiosa:
http://blog.opovo.com.br/ancoradouro/expressar-opiniao-nao-e-crime-diz-alexandre-garcia-sobre-caso-feliciano/
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/04/12/noticiasjornalopiniao,3037401/estamos-prontos-para-a-liberdade-de-expressao.shtml

Organizações que defendem a liberdade de expressão na internet:
http://www.baraodeitarare.org.br/index.php/denuncia
http://artigo19.org/
http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=848&lID=2

Liberdade Religiosa:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Intoler%C3%A2ncia_religiosa

Constituição Brasileira:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

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